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Direitos da gestante · Advocacia trabalhista

Foi demitida durante a gravidez?

Você pode ter direito a voltar ao emprego ou receber uma indenização pelo período de estabilidade.

Mesmo que a empresa não soubesse da gestação — ou que você só tenha descoberto depois da demissão — sua situação merece ser analisada.

Conte sua história. Nossa equipe explica por onde começar.

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Você se reconhece?

A dúvida não precisa ficar só com você

Uma demissão nessa fase pode trazer preocupação com a renda e os próximos meses. Algumas situações parecem encerrar o assunto, mas ainda precisam de uma avaliação.

Contar minha situação
  • “Descobri a gravidez depois de ser demitida.”
  • “A empresa disse que não sabia da gestação.”
  • “Meu contrato de experiência terminou.”
  • “Fui pressionada a pedir demissão ou assinar um acordo.”
  • “Já recebi o acerto. Ainda posso ter algum direito?”
Entenda a proteção

A estabilidade protege seu emprego durante a gestação

Em regra, a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive no contrato de experiência. Para analisar sua situação, precisamos relacionar a gestação ao período do contrato.

01

A gravidez já existia?

Exames e registros médicos ajudam a identificar se você já estava grávida quando ocorreu a demissão.

02

Como terminou o contrato?

Dispensa, pedido de demissão, acordo e término de contrato precisam de avaliações próprias.

03

Quais datas importam?

Demissão, aviso-prévio, gestação e parto ajudam a definir o período e os direitos em discussão.

Caminhos possíveis

O que pode ser buscado no seu caso?

A orientação considera o momento em que você está, o contrato e os documentos. A partir disso, explicamos os caminhos disponíveis.

Retorno ao emprego

Quando cabível, pode ser buscada a reintegração para restabelecer o contrato durante o período de estabilidade.

Indenização do período

Conforme as circunstâncias, pode ser discutida uma indenização pelos salários e demais parcelas correspondentes à estabilidade.

Conferência dos direitos

Férias, 13º salário, FGTS e benefícios do contrato são avaliados conforme o período e o que for reconhecido.

Entender os caminhos para mim
Antes de decidir

“Já assinei documentos. Ainda posso fazer algo?”

Você não precisa chegar com uma resposta pronta. O que foi assinado e como ocorreu o desligamento fazem parte da análise.

Não quero voltar à empresa

Conte o motivo à equipe. As possibilidades de retorno ou indenização precisam ser explicadas considerando sua situação.

Tenho receio de procurar ajuda

O primeiro contato serve para entender seus direitos e os próximos passos. Você recebe informações para decidir como seguir.

Conversar sobre minhas dúvidas
Como começa

Três passos para sair da dúvida

01

Você conta sua história

Informe quando foi demitida e quando descobriu a gravidez. Não precisa conhecer termos jurídicos.

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Organizamos as informações

Orientamos sobre exames, carteira de trabalho, rescisão e outros documentos relevantes.

03

Explicamos os caminhos

Com os fatos e documentos, avaliamos os direitos envolvidos e como o caso pode ser conduzido.

Excelência e Transparência

Escritório Tamires Luz Advogados: O escritório em que as mães confiam.

Dra. Tamires Luz, sócia-fundadora do escritório
Dra. Tamires LuzSócia-fundadora · OAB/MG 174.029

O escritório Tamires Luz Advogados nasceu com uma missão clara: impedir que grandes empresas passem por cima dos direitos de trabalhadores honestos.

Com uma atuação de destaque no Direito Trabalhista, o escritório construiu uma reputação de “Advocacia de Resultado”. Não aceitamos acordos ruins apenas para acabar logo com o processo. Nós lutamos pelo valor justo que você merece.

Por que escolher o escritório Tamires Luz Advogados?

Aprovação Máxima: Somos um dos escritórios mais bem avaliados do Brasil, com mais de 1.200 avaliações 5 estrelas no Google.

Transparência: Você nunca ficará no escuro. Explicamos cada passo do seu processo em linguagem simples, sem “juridiquês”.

Especialização: Nossa atuação se concentra nas áreas Trabalhista e Previdenciária, com atenção aos documentos e à condução de cada caso.

Nós entendemos que por trás de cada processo existe uma família esperando por justiça. E nós não descansamos até entregá-la.

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Perguntas frequentes

Talvez sua dúvida esteja aqui

Toque ou clique em uma pergunta para ver a resposta.

Seu próximo passo

Entenda seus direitos antes de decidir o que fazer

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